Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2015 - 15:10
Honorários Advocatícios. Julgamento Extra Petita
Negativa de Prestação Jurisdicional
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2014 - 10:10
Ação de cobrança de diferenças de correção monetária em aplicações financeiras.
Negativa de prestação jurisdicional.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 14:20
Recurso de revista.
Negativa de prestação jurisdicional.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2013 - 14:10
Nulidade.
Negativa de prestação jurisdicional.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:37
Esferas da justiça e igualdade complexa
Walzer iniciou sua teoria da justiça apresentada em sua obra fazendo recorte que vem a definir seu objeto, a justiça distributiva como sendo aquela que se refere aos bens distribuídos dentro de sociedades políticas. Sua argumentação deveria servir para qualquer comunidade política, incluindo-se as não democráticas, projeto depois modificado quando buscou construir uma teoria da justiça aplicável somente às sociedades democráticas.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:10
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 13:45
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei Maria da Penha, afirmação da igualdade
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 10:50
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista do Ministério Público do Trabalho.
Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 10:37
CNJ veta juízes em causas de advogados parentes
"A advocacia de parentes torna inviável a igualdade necessária para a boa aplicação da Justiça”, afirmou Marcus Vinicius
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:50
Igualdade salarial entre homens e mulheres
Informação de que decreto exige a divulgação dos salários dos colaboradores é falsa
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2014 - 13:40
Quanto mais igualdade, menos delitos violentos
O processo de degeneração das políticas públicas de ?combate? ao crime violento no Brasil está mais do que evidente
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:13
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:40
STF, foro privilegiado e violação da igualdade
Regras que garantam o mínimo de igualdade
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2005 - 17:15
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 10:50
O Acesso à Justiça como Direito Fundamental: uma análise à luz da aplicabilidade da efetiva prestação jurisdicional
O escopo do presente é discorrer a respeito do acesso à justiça como direito fundamental.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00
Uma visão diferenciada do direito à igualdade
Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Paraná e Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.
Recurso de revista não conhecido.
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
ICMS. Cesta básica. Estorno proporcional. Base de cálculo reduzida. Principio da não-cumulatividade não violado. Precedentes.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em Segunda Turma, sob a presidência do Senhor Ministro Celso de Mello, na conformidade da ata de julgamento e das notas taquigráficas, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator.